Direitos Garantidos pelo Estatuto do Idoso que Todos Deveriam Conhecer
Introdução ao Estatuto do Idoso O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, representa um marco importante na promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas no Brasil. Este conjunto de normas visa assegurar uma vida digna e de qualidade àqueles que, devido ao avanço da idade, enfrentam diversas vulnerabilidades. O contexto sociocultural no qual […]
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